As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Resolução nº 45, de 17 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso

O homem vai prestar serviços à comunidade ou entidades públicas e pagar prestação pecuniária no valor e dois salários mínimos

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.